Após julgamento no Tribunal de Ética e Disciplina (TED), o advogado Paulo Ricardo Moraes Milhomem, responsável pela tentativa de assassinato da também advogada Tatiana Matsunaga, teve sua inscrição na seccional do Distrito Federal da Ordem dos Adogados do Brasil (OAB-DF) suspensa preventivamente. Com isso, fica impedido de exercer a profissão por 90 dias.
A iniciativa do processo dentro da Ordem partiu do próprio presidente do TED, o advogado Antônio Alberto Cerqueira. “O tribunal, na forma do Art. 70º, § 3º do Estatuto da Advocacia tomou ciência por meio das mídias sociais, quando a notícia rodou o brasil inteiro falando sobre o ato do advogado, que aparentemente foi uma tentativa de homicídio com uso do automóvel”, narra o conselheiro.
Diante da notícia do ocorrido, o presidente concluiu que era necessário debater na Ordem se Paulo deveria ou não continuar com sua inscrição regular. “Quando ocorrem fatos que reverberam nos valores elevados da advocacia, o tribunal tem por obrigação e dever às vezes adotar essa medida que é a suspensão preventiva do advogado que realizou o ato”, explica.
A decisão do tribunal era sobre a suspensão preventiva da inscrição de Paulo Milhomem, ou seja: até que seja concluído seu processo disciplinar na Ordem ou que se expire o prazo de 90 dias, tempo de validade da decisão. Caso ao fim do processo o TED o considere inocente, poderá voltar a exercer a advocacia. Caso contrário, corre ainda o risco de ser excluído da Ordem por não possuir mais a reputação ilibada, um dos requisitos para inscrição.
Além de estar impedido de exercer profissão, Paulo Milhomem ainda corre o risco de permanecer preso por mais 10 anos. No âmbito criminal, a 10ª Delegacia de Polícia da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) concluiu seu inquérito, confirmando se tratar de uma tentativa de homicídio por motivo fútil. O inquérito foi levado ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, que levará o caso à justiça.
Relembre o caso
Paulo Ricardo Moraes Milhomem, foi autor da tentativa de assassinato da advogada Tatiana Machado Matsunaga em frente à sua residência no Lago Sul na última quarta-feira (25). O caso ocorreu após uma briga de trânsito, em que Paulo a perseguiu até o portão de sua casa e, quando ela desceu do carro, a atropelou. O autor permanece preso preventivamente desde então, enquanto Tatiana segue internada em estado grave no Hospital Brasília. O atropelamento resultou em fraturas em seus ossos no tornozelo, na bacia e no crânio. Até o fechamento da matéria, Tatiana não havia acordado totalmente de sua cirurgia no crânio, em função da grande quantidade de sedativos necessários.
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