O plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (31), projeto que autoriza o retorno de policiais e bombeiros militares do Distrito Federal da reserva para atuar nas ruas, como patrulhamento e combate a incêndios. O texto vai à Câmara dos Deputados.
De acordo com o projeto, de autoria do senador Izalci Lucas (PSDB-DF), atualmente as corporações militares do DF trabalham com efetivo de apenas 50% da previsão em lei. Na busca de solução para o problema de segurança, o parlamentar propôs que os agentes de reserva fossem chamados para atuar nas ruas.
A atuação da reserva será feita por PTTC (Prestação de Tarefa por Tempo Certo), mecanismo criado pela Lei no 8.237, de 2001, e muito empregado pelas Forças Armadas.
"É uma medida de caráter temporário e com adesão voluntária que objetiva a melhoria do serviço público de segurança, com uma grande economia de recursos ao erário e sem prejudicar a nomeação de novos concursados", disse o senador, que argumenta que o custo de empregar militares da reserva é menor, já que os PTTCs recebem um adicional de apenas 30% dos proventos.
Durante a tramitação da matéria, o senador acatou uma emenda, feita pela senadora Rose de Freitas (MDB-ES), que inclui entre as atividades que podem ser executadas por PMs e bombeiros da reserva de combate à covid-19, como fiscalização do uso de máscaras, fechamento de estabelecimentos irregulares e dispersão de festas clandestinas e aglomerações.
*Com informações da Agência Senado
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