O Presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, anunciou nesta terça-feira (27) que não proporá uma nova renovação do estado de emergência por conta da pandemia do novo coronavírus, o mais alto nível de alerta do país, e portanto a medida será suspensa no próximo sábado (1º).
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"Decidi não renovar o estado de emergência", informou o chefe de Estado em um pronunciamento à nação, durante o qual explicou que tomou a decisão após ter ouvido especialistas, o governo e os partidos que compõem o Parlamento.
O estado de emergência, em vigor desde novembro e válido até a próxima sexta, deve ser proposto pelo presidente, aprovado pelo Parlamento e renovado a cada 15 dias, conforme estabelecido pela Constituição portuguesa.
"Para a decisão, foram levadas em conta a estabilização e até a diminuição do número médio de mortes e do número de pessoas internadas em hospitais e cuidados intensivos, a redução do Rt (taxa de transmissão) e a estabilização do número de pessoas infectadas", detalhou Rebelo de Sousa.
O presidente também destacou o esforço na realização de testes de coronavírus e o progresso na vacinação, e agradeceu aos portugueses por "um ano e dois meses de resistência corajosa e disciplinada". Apesar disso, ele advertiu que não hesitará em avançar novamente com outro estado de emergência se a situação assim o exigir.
Depois de um mês e meio de estado de emergência no início da pandemia, Portugal voltou a declarar esse nível de alerta em 9 de novembro, diante do avanço do vírus SARS-CoV-2.
Com uma terceira onda de contágio muito dura, um confinamento geral foi decretado em 15 de janeiro, e o governo só começou a aliviar as restrições gradualmente dois meses depois.
Portugal está atualmente na terceira fase do plano de desconfinamento, e espera-se que na próxima segunda-feira a grande maioria do país avance para a última etapa do processo.
Nesta terça-feira, as autoridades realizaram uma reunião com epidemiologistas e outros especialistas, que confirmaram que a situação é estável. O índice de transmissão Rt está em 0,99, e a incidência de 14 dias é de 70,4 casos por 100.000 habitantes.
Portugal, com pouco mais de 10 milhões de habitantes, tem 834.991 casos de infecção confirmados e 16.970 mortes por covid-19 desde o início da crise sanitária.
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