A Câmara dos Deputados deve votar na próxima semana, na primeira sessão deliberativa do ano, projetos importantes como a autonomia do Banco Central e o projeto que torna dano qualificado danificar ou inutilizar vacinas. Os deputados tentarão incluir no texto a criminalização para quem furar a fila da vacina.
A pauta da semana é resultado da primeira reunião do colégio de líderes, que acontecia às terças-feiras às 14h, mas sob a gestão do presidente Arthur Lira (PP-AL) deve passar a ocorrer às 15h das quintas-feiras, como ocorreu nesta quinta. A mudança foi uma das promessas de campanha de Lira, com a justificativa de dar mais previsibilidade aos trabalhos.
Também ficou definido que as sessões plenárias voltarão a ser presenciais, mas isso irá acontecer aos poucos, com sessões remotas na semana que vem e híbridas após o carnaval. Outro ponto definido é a volta de algumas comissões, começando pela instalação da CMO, a Comissão Mista de Orçamento.
Veja abaixo alguns itens da pauta, ainda não divulgada oficialmente pela Câmara:
PL 27/21- Dano qualificado no caso de destruição de vacinas, com tentativa de criminalizar quem fura a fila da vacina também
Autonomia do Banco Central
Lei Cambial
PL 5628/2020 - Ajuda ao setor de eventos
Superendividamento
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