A subprocuradora-geral da República, Lindôra Araújo, considera que a decisão da Justiça Federal do Amazonas, que proibiu quem furou fila da vacinação a tomar a segunda dose, pode levar à perda dos imunizantes já aplicados.
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Lindôra, que coordenadora interinamente o Giac (Gabinete Integrado de Acompanhamento da Epidemia Covid-19), orienta os procuradores que atuam na primeira instância para evitar desperdício de vacinas já aplicadas em pessoas que furaram a fila e receberam o imunizante sem pertencer a grupos prioritários.
Segundo a subrocuradora-geral, a decisão da Justiaça do Amazonas não faz sentido do ponto de vista epidemiológico e científico, porque, sem a aplicação da segunda dose no prazo correto, a primeira terá sido desperdiçada.
Para Lindôra Araújo, o Ministério Público deve atuar para evitar esse tipo de desperdício, mas sem deixar de punir, de forma severa, cível e criminalmente, os agentes públicos e cidadãos que furaram fila.
Até o momento, o número de pessoas que receberam a vacina sem ter direito, tanto no Amazonas quanto no restante do país, é desconhecido. A subprocuradora-geral destaca que é dever do Ministério Público atuar para coibir essa prática, identificando e punindo os responsáveis.
Crise
O Giac foi criado pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, em março de 2020, no início da pandemia, para promover a articulação entre o Ministério Público brasileiro e autoridades em todos os níveis de governo. O gabinete tem acompanhado a crise vivenciada no Amazonas por causa da pandemia e atuou na busca de soluções emergenciais para a falta de oxigênio medicinal em Manaus.
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