Apresentação do relatório do PL das Fake News é adiada para quarta

Apresentação do relatório das Fake News é adiada para quarta Geraldo Magela/Agência Senado 27.02.2019

O relatório do senador Angelo Coronel (PSD-BA) sobre o PL 2630, o projeto de lei das Fake News, de autoria do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), não será apresentado nesta segunda-feira (22) . A nova previsão é quarta-feira (24). 

Em acordo com líderes, e presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) incluiu o projeto na pauta do plenário virtual desta quinta-feira (25).  

A demora na apresentação do relatório, que já foi adiada várias vezes, ocorre em função de divergências, especialmente na Câmara, por onde o texto também terá de ser aprovado, sobre o recadastramento de CPFs, conforme antecipamos em R7 Planalto, e a obrigatoriedade de se ter CPF válido para ter conta em redes sociais. 

Entidades como a Coalizão Direitos na Rede são contrárias à identificação de usuário via CPF e número de celular para contas em redes sociais. Para a entidade, a obrigatoriedade inviabilizaria o uso das redes para muitos usuários brasileiros. 

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