O Nuddir (Núcleo Especializado de Defesa da Diversidade e da Igualdade Racial) da Defensoria Pública de São Paulo enviou ofício com recomendações de procedimentos durante a pandemia do novo coronavírus, nesta terça-feira (31), às secretarias de saúde dos municípios da região do Vale do Ribeira que concentram comunidades indígenas e outros povos (quilombolas, caiçaras, caboclas),além de outras cidades ique estão fora da região, porém que possuam comunidades quilombolas.
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O órgão recomenda o reforço de medidas de higienização com o oferecimento de máscaras para pacientes doentes ou sintomáticos, álcool gel 70% para utilização nos espaços comuns das comunidades e a indicação de equipamento de saúde de referência, nos casos em que seja necessário o encaminhamento de pacientes em estado grave, inclusive com o oferecimento de transporte adequado.
A Defensoria cobra também: a implementação das medidas prescritas pelas autoridades de saúde para garantir que agentes de saúde usem equipamentos de proteção individual, como máscaras e luvas; a estipulação que agentes de saúde incumbidos do atendimento a essas comunidades disponibilizem informações sobre a Covid-19, inclusive com a identificação dos pacientes com doenças crônicas residentes nestas comunidades a fim de assegurar a renovação dos respectivos receituários, pelo maior período possível e garantindo o adequado planejamento para que não fiquem sem medicamentos; a adoção de providências para que os idosos que habitem estes territórios tradicionais sejam contemplados, com prioridade, no procedimento de vacinação contra a gripe, nos termos da campanha nacional de vacinação do Ministério da Saúde; a disponibilização de medicamentos que auxiliem no tratamento da doença.
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O documento foi elaborado após o recebimento de uma denúncia de que agentes comunitários de saúde compareceram nessas comunidades para aplicar a vacinação dos idosos desprovidos de equipamentos de proteção individual. Em contato com a diretoria regional de saúde para notificar o ocorrido, as comunidades receberam a resposta de que não haveria equívoco no procedimento, dado que apenas pessoas com sintomatologia da Covid-19 deveriam fazer uso destes equipamentos.
“Doenças respiratórias já são a principal causa de morte entre as populações nativas brasileiras, segundo dados do Ministério da Saúde, o que torna a pandemia atual especialmente perigosa para esses grupos”, afirma uma nota assinada pelos defensoroes públicos Isadora Brandão Araujo da Silva, Vinicius Conceição Silva Silva e Andrew Toshio Hayama.
Em outro documento, encaminhado à Secretaria estadual de Saúde e à Coordenação do Centro de Contingência do Novo Coronavírus em São Paulo, a Defensoria Pública solicitou informações sobre providências que devem ser adotadas para notificação de casos suspeitos ou diagnosticados da doença nas aldeias e territórios tradicionais, considerando a sua situação de isolamento; a existência de política de saúde específica para povos e comunidades tradicionais do Estado; a existência de plano de trabalho sobre a articulação e monitoramento que deveriam ser desempenhados pelas Áreas Técnicas da Saúde da População Negra e Indígena com relação aos serviços de saúde prestados pelos municípios a estas populações.
Por fim, o órgão recomendou a adoção, em conjunto com os municípios do Estado que acolhem povos indígenas, comunidades quilombolas, caiçaras e caboclas, de medidas de saúde relacionadas à prevenção e ao enfrentamento da pandemia determinadas pelas autoridades.
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