Após se reunir com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), relatou nesta segunda-feira (24) como ficará o fatiamento das propostas referente à reforma tributária que vão tramitar nas duas Casas Legislativas.
Leia também: Dia Livre de Impostos promete descontos de até 70% na quinta
Em um curto vídeo distribuído por sua assessoria, Pacheco disse que houve um consenso de que a reforma é fundamental, urgente e precisa simplificar o sistema de arrecadação sem, contudo, gerar aumento de carga tributária aos contribuintes brasileiros.
"Parte disso será de incumbência do Senado Federal, inclusive a reforma constitucional em matéria tributária caberá ao Senado tramitar, assim como o novo programa de regularização tributária, o Novo Refis para poder socorrer pessoas físicas e jurídicas nesta regularização tributária", disse ele.
"A Câmara dos Deputados ficará incumbida de uma série de projetos de iniciativa do Poder Executivo que discutam a base de Imposto de Renda, de IPI e de PIS-Cofins", acrescentou.
O presidente do Senado disse que há uma "comunhão de esforços" entre as duas Casas, alinhadas com o Poder Executivo, para haver a "mais ampla possível reforma tributária no Brasil".
A reforma tributária era objeto de uma comissão mista formada por senadores e deputados, mas a comissão não tem previsão regimental nem o poder de adiantar a tramitação da proposta. Havia sido criada apenas no intuito de facilitar a discussão política do tema, de forma a criar convergências entre as duas Casas e, dessa forma, tornar sua votação mais célere.
from R7 - Brasil https://ift.tt/2RLq9aP
via IFTTT
0 comentários:
Postar um comentário