Projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados determina que os valores dos prêmios de loterias federais não resgatados pelos ganhadores, como o da Mega da Virada, sejam destinados integralmente ao FNS (Fundo Nacional de Saúde) durante a pandemia de covid-19.
O texto aguarda despacho da Mesa Diretora. De acordo com o projeto, de autoria do deputado federal Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), os valores deverão ser aplicados de forma exclusiva em ações de enfrentamento ao coronavírus, preferencialmente na compra de vacinas contra a covid-19.
"Estes recursos poderão auxiliar sobremaneira na contratação de profissionais de saúde, na compra de equipamentos e medicamentos, na abertura de mais leitos de Unidade de Tratamento Intensivo – UTI, na compra de vacinas, entre outros. Neste momento, todos os esforços devem ser canalizados com sinergia, eficiência e eficácia para o combate ao vírus", afirma o deputado.
Atualmente, o dinheiro vai para o Fies (Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior), programa do Ministério da Educação que tem o objetivo de conceder financiamento a estudantes em cursos superiores não gratuitos.
É o caso do prêmio da Mega da Virada, da Caixa Econômica Federal. O banco informou nesta quinta-feira (1º) que o valor de R$ 162,6 milhões será integralmente destinado à Educação. Um apostador de São Paulo não compareceu no prazo de 90 dias para retirar o prêmio e o dinheiro será encaminhado ao Fies.
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