Obra leiloada por R$ 57 mi não tem de ser devolvida, decide STJ

Obra de Tarsila do Amaral que foi leiloada
Obra de Tarsila do Amaral que foi leiloada Reprodução

O STJ (Superior Tribunal de Justiça decidiu nesta terça-feira (27) que o quadro "A Caipirinha", de Tarsila do Amaral, era do empresário Salim Taufic Schahin, envolvido nas investigações da Operação Lava Jato.

Dessa forma, fica mantida a penhora feita no ano passado, que teve arremate recorde de R$ 57,5 milhões em favor de 12 bancos que eram credores do empresário e o acionavam na Justiça.  ​

A decisão se deu na Terceira Turma do STJ, onde os juízes seguiram por unanimidade o voto do ministro Moura Ribeiro. A obra era disputada por Carlos Eduardo Schahin, filho de Salim, que afirmava que a obra foi vendida a ele pelo pai em 2012, por R$ 240 mil. Os credores questionavam a legitimidade da operação, dizendo que a obra nunca saiu das mãos do empresário.

Esse também havia sido o entendimento do Tribunal de Justiça de São Paulo, que já havia julgado o caso. A decisão fica agora confirmada pelo STJ.

A tela é de 1923. Com o leilão realizado por R$ 57,5 milhões, tornou-se a obra mais cara de um artista brasileiro em uma venda pública.



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