Orçamento de 2021 será votado nesta quinta, diz deputada

Deputada Flávia Arruda (PL - DF), presidente da CMO (Comissão Mista de Orçamento) Will Shutter/Câmara dos Deputados-16/03/2021

A LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2021 será votada pelo Congresso Nacional na quinta-feira desta semana, informou a presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), deputada Flávia Arruda (PL-DF), à Agência Câmara de Notícias.

A proposta, que deveria ter sido votada pelo Congresso ainda no ano passado, será deliberada, antes pela CMO, que deve começar na quarta-feira a discussão do parecer final.

A ideia, segundo a deputada, é que a CMO analise o parecer na manhã de quinta, para ser votado pelo plenário do Congresso à tarde.

O atraso na votação do Orçamento tem trazido sérias restrições de gestão ao governo, com alguns órgãos apontando o risco de atrasos no pagamento dos salários de servidores.

Enquanto o Orçamento não é aprovado, só podem ser realizadas despesas obrigatórias e de "caráter inadiável" até o limite de 1/12 avos, a cada mês, do valor previsto para cada órgão no projeto orçamentário do ano. Além disso, o Congresso também fica impossibilitado de autorizar o descumprimento da regra de ouro, que proíbe o governo de se endividar para cobrir gastos correntes.

from R7 - Brasil https://ift.tt/31hdQnE
via IFTTT

Share on Google Plus

About Brasileiro Nato

Ut wisi enim ad minim veniam, quis nostrud exerci tation ullamcorper suscipit lobortis nisl ut aliquip ex ea commodo consequat. Duis autem vel eum iriure dolor in hendrerit in vulputate velit esse molestie consequat, vel illum dolore eu feugiat nulla facilisis at vero eros et accumsan et iusto odio dignissim qui blandit praesent luptatum zzril delenit augue duis.