Câmara vai votar programa para ampliar leitos de covid nesta quarta

Câmara vai votar programa para ampliar leitos de covid Mister Shadow/Estadão Conteúdo - 18.3.2020

Os líderes da Câmara dos Deputados definiram em reunião colocar apenas um projeto em votação na tarde desta quarta-feira (24) no plenário: o projeto de lei do deputado Dr. Luizinho (PP-RJ)  que cria o Programa Pró-Leitos enquanto durar a emergência de saúde pública decorrente da pandemia de covid-19. 

O programa prevê incentivos fiscais para empresas e pessoas físicas que utilizarem recursos próprios para a contratação de leitos clínicos e de unidade de terapia intensiva (UTI) da rede privada para uso do Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta foi apresentada ontem e foi feita uma rápida articulação na Câmara para colocar o texto em votação, com apoio do presidente Arthur Lira (PP-AL). 

O texto do projeto estabelece que pessoas físicas ou jurídicas que aderirem ao programa poderão deduzir o valor investido nas contratações de leitos e UTIs da rede privada para uso do SUS no seu Imposto de Renda referente ao exercício financeiro de 2021. Somente pacientes com covid-19 poderão ocupar essas unidades. Trata-se portanto de uma espécie de "doação" de leitos privados por pessoas ou empresas para o SUS, com dedução do imposto de renda para o próximo ano.

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