O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), se reuniu nesta segunda-feira (22) com representantes das empresas Pfizer e da Janssen, da Johnson & Johnson, sobre as vacinas contra covid-19.
O objetivo do encontro foi tentar viabilizar as vacinas contra a covid-19 produzidas pelas duas empresas para a população brasileira. As farmacêuticas ainda não fecharam contrato com o governo federal para a disponibilização dos imunizantes.
De acordo com Pacheco, o entrave é uma clausula em que as empresas não se responsabilizam por eventuais efeitos negativos das vacinas, risco que o governo federal não quer assumir. A condicionante, contudo, foi mantida pela Pfizer durante o encontro desta segunda.
Emenda
Diante da situação, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) protocolou uma emenda autorizando a União a assumir os riscos de responsabilidade civil na aquisição de vacinas – podendo, inclusive, ter garantias ou contratar seguro privado para a cobertura desses riscos.
“Essa cláusula foi aceita em 69 países. Na América Latina, somente três não aceitaram: Venezuela, Argentina e Brasil. É um empecilho burocrático, que se ele não existisse, nós já teríamos vacinas da Pfizer disponibilizada aos brasileiros desde dezembro”, disse Rodrigues.
Pazuello
Segundo o senador, o presidente do Senado conversará ainda hoje com o ministro general Eduardo Pazuello (Saúde) no sentido de encontrar saídas para a crise e ainda articulará sobre o tema com a Câmara dos Deputados.
“Paralelo a isso, será apresentado no Senado um projeto de lei com todos os pré-requisitos necessários para a utilização da vacina em território nacional”, acrescentou Rodrigues.
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