Relatora do processo sobre a prisão de Daniel Silveira (PSL-RJ), a deputada federal Magda Mofatto (PL-GO) afirmou, nesta sexta-feira (19), que sua missão "é defender a Democracia e a Constituição”.
A Câmara dos Deputados decidirá, a partir das 17h, se mantém ou não a prisão de Silveira, detido por ameaças aos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) e apologia ao AI-5, o ato institucional mais duro da ditadura militar.
A deputada diz que o motivo pelo qual foi escolhida relatora do caso é por seu perfil “independente e sério”. “Não posso adiantar o relatório, mas minha missão é defender a Democracia e a Constituição”, disse.
Mofatto divulgará o parecer, que será votado pelos demais deputados durante a sessão. Silveira terá três oportunidades para manifestar sua defesa (antes do parecer, após o parecer e ao final da discussão). São necessários 257 votos (maioria absoluta) para manter a prisão do deputado.
Líderes de pelo menos 13 partidos devem orientar suas bancadas a votar pela manutenção da prisão. A mudança na estratégia para salvar o deputado ocorreu depois que o plenário do STF ratificou por unanimidade (11 a 0), a decisão de Moraes. Os deputados, muitos deles investigados, como o próprio presidente Arthur Lira (PP-AL), não querem afrontar a Corte.
Mudança na relatoria
O nome da deputada do Centrão na relatoria foi publicado no sistema eletrônico da Câmara na manhã desta sexta-feira (19). A função nas mãos da parlamentar do PL representa uma reviravolta nos bastidores, já que o Carlos Sampaio (PSDB-SP) havia sido anunciado ontem após acordo dos líderes.
Na noite desta quinta-feira (18), Carlos Sampaio (PSDB-SP) revelou ter sido escolhido para a função, mas a nomeação não havia sido formalizada. Sampaio havia publicado vídeo nas redes sociais condenando os atos do acusado. Hoje, o tucano disse que "foi surpreendido" pela alteração.
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