O Secex (Secretaria de Comércio Exterior) do governo federal restringiu a exportação de seringas e agulhas para vacinação contra a covid-19. De acordo com o órgão, a venda dos produtos para o exterior requer “licença especial".
A decisão surge dias após fracassar a primeira tentativa de comprar os materiais em um pregão eletrônico. No leilão, o ministério só conseguiu oferta para adquirir 7,9 milhões das 331 milhões de unidades que a pasta tem a intenção de comprar para vacinar a população.
A medida da Secex tem respaldo na Lei 13.993/2020, que determina a suspensão da exportação de produtos médicos, hospitalares e de higiene essenciais para o enfrentamento da covid-19 no Brasil. “O produto será adquirido de forma legal pela pasta, dentro do parâmetro de preços praticados no período”, afirma o ministério.
A Abimo (Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos e Odontológicos) afirma que os preços apresentados pelo governo para a compra de agulhas e seringas era muito baixo. Eles cobram um "preço realista" para vender os materiais e afirmam que o ministério ofereceu R$ 0,13 por seringa quando as companhias pediam entre R$ 0,22 e R$ 0,48.
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A associação afirma que alerta o Ministério da Saúde desde julho sobre a necessidade de planejar a compra dos materiais para a vacinação. A previsão do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, é iniciar a imunização contra covid-19 no Brasil entre o fim de janeiro e início de fevereiro.
O Ministério da Saúde diz que "existe um estoque satisfatório" de seringas distribuídas nos postos de vacina do Brasil que "podem ser utilizados para dar início à vacinação de forma célere e segura". A pasta destaca ainda que "busca oferecer à população brasileira uma vacina o mais cedo possível, sem descuidar da segurança e eficácia, que serão garantidas pela aprovação da Anvisa".
Diante do impasse, alguns Estados já correm atrás dos materiais para garantir a imunização da população. São Paulo afirma que adquiriu 71 milhões de seringas e agulhas para aplicação da vacina contra a covid-19 durante a campanha prevista para começar em 25 de janeiro. Outros Estados, no entanto, dependem da aquisição e distribuição dos produtos pelo governo federal.
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