O percentual de municípios onde a Guarda Municipal utilizava apenas armas de fogo ou fazia uso de armas de fogo e não letais passou de 15,6%, em 2014, para 22,4%, em 2019, segundo a Pesquisa de Informações Básicas Municipais: Perfil dos Municípios Brasileiros, divulgada nesta quarta-feira (2) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
A pesquisa aponta que em 34,8% dos municípios que tinham Guarda Municipal, o efetivo não portava nenhum tipo de arma.
Segundo o IBGE, ,o porte de arma de fogo pela Guarda Municipal foi liberado pelo Estatuto do Desarmamento em municípios das capitais dos estados, em municípios com mais de 500 mil habitantes e naqueles que têm entre 50 mil e 500 mil habitantes, quando em serviço. O porte é autorizado desde que haja um mecanismo interno de fiscalização.
No entanto, há municípios em que as armas não são usadas, apesar de existir a autorização e outros que não poderiam ter efetivo com porte de armas, mas isso acontece.
A gerente da pesquisa, Vânia Pacheco, afirmou que os municípios do Nordeste e os com maior densidade populacional foram os que apresentaram os maiores percentuais de existência da Guarda Municipal.
“Em 2019, 21,3% dos municípios informaram a existência de guarda municipal. Isso representava 1.188 municípios brasileiros. Em 2014 esse número era 1081”, disse.
Em 2019, o número de servidores nas administrações direta e indireta dos municípios chegou a 6.537.606 pessoas, sendo apenas 0,1% acima do contingente de 2018.
Em 76,7% de municípios do país, as mulheres estavam à frente do órgão gestor da política de direitos humanos e 7,7% (ou 431) dos municípios brasileiros informaram que tomaram alguma iniciativa de desestatização nos últimos 24 meses.
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