A câmara legislativa do Distrito Federal aprovou na noite de terça-feira (17), em primeiro turno, projeto de lei que autoriza o ensino domiciliar.
11 deputados votaram a favor da proposta e cinco contrários. O texto volta ao plenário para uma segunda votação. Se aprovado, seguirá para o Ibaneis Rocha (MDB), que poderá sancionar ou vetar o texto.
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De acordo com o texto, os pais ou familiares pelas crianças podem ser responsáveis por educar as crianças em casa. Para isso, eles precisam fazer um registro na Secretaria de Educação do DF e comprovar a capacidade técnica para dar aulas.
O Sinpro-DF (Sindicato dos Professores do Distrito Federal) é contrário a proposta. Para a entidade, a medida pode ser prejudicial aos estudantes, principalmente na educação básica.
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A Aned (Associação Nacional de Educação Domicilar), por meio de nota, afirmou que "está confiante que os deputados favoráveis mantenham seu voto também no segundo turno e confirmem a tendência de regulamentação do Homeschooling no Distrito Federal".
O texto também destaca que a "regulamentação em Brasília, capital do país, abre um precedente importante, quebrando paradigmas seculares e consolidando a tese de que a liberdade educacional no Brasil não é uma questão de "se", mas de "quando". No RS e em SC, PL's já tramitam em fase avançada. Logo atrás, SP e MG também se aproximam. O homeschooling no Brasil é um fenômeno social imparável e o isolamento social só fez confirmar o fato."
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