O governo federal liberou nesta semana R$ 160 milhões para abrigos de idosos aplicarem no enfrentamento à pandemia do novo coronavírus. A lei que instituiu o auxílio foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em junho. Dessa forma, a liberação ocorre após quatro meses.
A lei 14.018/2020 autoriza o repasse, que beneficia 2.118 instituições de longa permanência responsáveis pelo acolhimento de 68.896 pessoas. Cada abrigo recebeu o equivalente a R$ 2.322,34 por idoso atendido.
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A norma havia sido sancionada por Bolsonaro em 29 de junho. Contudo, o presidente havia vetado o dispositivo que dava o prazo de 30 dias para o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos divulgar a lista das instituições contempladas.
Segundo a lei, os R$ 160 milhões devem ser usados para ações de prevenção e controle da infecção dentro dos abrigos, compra de insumos e equipamentos básicos para segurança e higiene de residentes e funcionários, aquisição de medicamentos e adequação dos espaços para isolamento dos casos suspeitos e leves.
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O auxílio emergencial representa, segundo o Siga Brasil, do Senado Federal, 0,03% do Orçamento autorizado pelo governo para o combate à covid-19.
*Com informações da Agência Senado
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