Relator irá tirar extinção de municípios da PEC do Pacto

Relator irá tirar extinção de municípios da PEC do Pacto Federativo Waldemir Barreto/Agência Senado-23/10/2019

O senador Márcio Bittar (MDB-AC) irá tirar do texto da PEC do Pacto Federativo (188/2019) a extinção de municípios. O texto aprovado na Câmara prevê que cidades de até 5 mil habitantes que não tenham 10% da arrecadação com recursos próprios deixem de existir. A retirada tem como objetivo acelerar a tramitação da PEC no Senado, que pode incluir ainda o programa Renda Brasil. 

A avaliação é de que a PEC é importante para o País e trechos polêmicos devem ser suprimidos para não emperrar os trabalhos. 

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O senador teve uma reunião nesta terça-feira (1º) com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), para discutir a tramitação da PEC. 

A expectativa era que o senador apresentasse o substitutivo para a PEC ontem (31). O relator pretende incluir no texto a criação do programa Renda Brasil, que deve ampliar o Bolsa Família e servir de renda mínima permanente após o fim auxílio emergencial. 

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