Nove ministros do STJ (Superior Tribunal de Justiça) votaram nesta quarta-feira (2) para manter o afastamento do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC).
A Corte Especial vota se mantém ou não a determinação do ministro Benedito Gonçalves, que, em um despacho individual da última sexta-feira (28), ordenou o afastamento de Witzel por 180 dias após pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República). Ele é suspeito de desvios de dinheiro destinados a saúde em meio a pandemia do novo coronavírus. O suspeito nega as acusações.
A Corte Especial é composta por 15 ministros. São necessários dois terços - dez votos - para a manutenção do afastamento.
O ministro Benedito Gonçalves, relator do caso, foi o primeiro a se manifestar nesta quarta-feira e votou pela manutenção do afastamento, entendendo ser cabível uma medida "menos gravosa" do que a prisão neste momento em que a apuração dos fatos é realizada.
Em seguida, os ministros Francisco Falcão, Nancy Andrighi, Laurita Vaz e Maria Thereza de Assis Moura corroboraram a decisão de Gonçalves e também defenderam o afastamento.
Já o ministro Napoleão Nunes Maia Filho votou contra o entendimento. Em seguida, os ministros Og Fernandes, Luis Felipe Salomão, Mauro Campbell Marques e Raul Araújo votaram a favor, levando o placar a 9x1.
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A ministra Maria Thereza de Assis Moura, uma das que referendaram o voto, afirmou que a decisão deveria ter sido tomada por voto colegiado logo de início, em vez de uma decisão individual do ministro Benedito Gonçalves. A decisão monocrática foi criticada não só por Witzel como também pelo governador João Doria, que afirmou considerar estranho o fato.
Já o ministro Napoleão Nunes Maia Filho, que votou contra, afirmou que não concorda com a decisão neste momento e que a não pode "ouvir a defesa sobre os indícios".
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