A Justiça Federal em Minas Gerais voltou a autorizar a retomada das aulas presenciais no Colégio Militar de Belo Horizonte, canceladas na última semana após um impasse judicial sobre o assunto.
Em decisão publicada nesta terça-feira (29), o desembargador Jirair Aram Meguerian derrubou a medida que proibia a retomada das atividades na instituição devido ao risco de contaminação pela covid-19. No despacho, entretanto, Meguerian manteve a proibição para que professores civis voltem a trabalhar presencialmente.
“Não obstante isso, entendo que, em um exame preambular, as providências adotadas pelo Colégio Militar de Belo Horizonte aparentemente são suficientes para proporcionar um retorno gradual e seguro às atividades presenciais, já que respeitadas as medidas sanitárias de desinfecção das salas de aula e demais áreas comuns, de distanciamento, de realização das aulas com turmas reduzidas, caso em que serão somente 02 aulas presenciais por semana e as demais tarefas de desenvolverão por meio virtual”, destacou o desembargador.
Impasse
A legislação estadual permite a volta das aulas presenciais em Minas Gerais a partir da próxima segunda-feira (5). O governo deixou por conta das prefeituras a decisão sobre a reabertura, que não será obrigatória na rede estadual.
Após o anúncio, a Prefeitura de BH suspendeu os alvarás de funcionamento de todas as escolas e da maior parte das faculdades. A única exceção é para os cursos de graduação na área da saúde e para curso técnicos profissionalizantes.
Procurada pela reportagem, a prefeitura informou que está analisando a decisão referente às aulas no Colégio Militar para “decidir as providências que irá tomar”.
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