SP: Câmara aprova em 1º turno novas regras para volta às aulas

Tuma: "PL define planejamento para volta das aulas" Rafael Hupsel/Folhapress - 16/08/2018

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta quarta-feira (29), em primeiro turno, o PL (Projeto de Lei) 452/2020, que define medidas para a retomada das aulas presenciais na rede pública de ensino da capital paulista.

A proposta, apresentada pelo prefeito Bruno Covas (PSDB) na semana passada, recebeu 32 votos favoráveis e 16 contrários. Antes de seguir para a sanção, o texto ainda precisa passar pela segunda votação no plenário da Câmara.

Entre as medidas previstas no texto do Executivo, o PL (Projeto de Lei) autoriza a prefeitura a contratar vagas de ensino infantil para suprir a crescente demanda ocasionada pela crise.

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Também fica autorizada a contratação de professores emergenciais, a ampliação do ensino integral e a permissão para a prefeitura repassar recursos às famílias dos estudantes para a compra de material escolar e de uniformes a partir de 2021.

"O projeto não trata de data para a volta das aulas presenciais, mas define um planejamento necessário para quando isso for possível", avalia o presidente da Câmara, Romeu Tuma (PSDB). A segunda audiência pública para debate do projeto está marcada para a acontecer na próxima terça-feira (4).

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