O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (30) a MP (Medida Provisória) que libera crédito extraordinário de pouco mais de R$ 2,1 bilhões para os ministérios da Saúde, da Educação e da Cidadania aplicarem em ações de combate à pandemia do novo coronavirus.
A maior parte desses recursos foi destinada à pasta da Saúde. A MP 941/2020 foi aprovada sem mudanças, tanto na Câmara quanto no Senado, e segue agora para promulgação. O texto precisava ser aprovado até hoje para não perder sua validade.
A MP repassou R$ 2,049 bilhões para o Ministério da Saúde, R$ 50,1 milhões para Ministério da Cidadania e R$ 14,9 milhões para o Ministério da Educação. Os recursos serão usados em várias ações, como apoio a universidades e hospitais, controle de qualidade da água e desenvolvimento sustentável.
Para o relator da matéria no Senado, Marcelo Castro (MDB-PI), essa MP é importante por tratar de medidas que auxiliam na proteção e na recuperação da saúde no país, restringindo o número de doentes e de óbitos por conta da pandemia de coronavírus. Ele afirmou que a matéria é relevante e urgente diante da situação crítica provocada pela covid-19.
"O aumento exponencial dos casos de infecção pelo covid-19 impõe a necessidade de dotar o sistema de saúde brasileiro de capacidade para prevenir, controlar e conter os danos e agravos à saúde pública em decorrência da pandemia global", disse Castro.
Segundo a Consultoria de Orçamento da Câmara, os três ministérios beneficiados pela medida provisória já gastaram R$ 1,675 bilhão, equivalente a 79% do total liberado.
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