A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (23) a 'Operação Bal Masqué', que investiga supostas irregularidades na compra de EPIs (Equipamentos de Proteção Individual), pela Secretaria de Saúde de Recife, em Pernambuco. O diretor financeiro da Secretaria de Saúde, Felipe Soares Bittencourt, foi afastado do cargo na Prefeitura.
Ao todo, após decisão da Justiça Federal, foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão. Nove só na capital do estado e outros dois no município de Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana.
De acordo com o MPF (Ministério Público Federal), as apurações realizadas pela CGU (Controladoria-Geral da União) indicam que a Secretaria de Saúde “teria desrespeitado exigências para a realização da dispensa da licitação”.
O valor da contratação, realizada com recursos do SUS (Sistema Único de Saúde), foi de R$ 15 milhões —aproximadamente 53 vezes o capital social da empresa que venceu a disputa (R$ 300 mil). A empresa, inclusive, também não teria comprovado autorização de funcionamento.
“Existem evidências ainda de que a Secretaria de Saúde do Recife teria efetuado, sem base legal ou contratual, o pagamento dos valores constantes nas notas fiscais apresentadas antes do recebimento dos materiais médico-hospitalares adquiridos, embora o procedimento de dispensa previsse que o pagamento só ocorreria com atesto de recebimento”, diz a Procuradoria por meio de nota.
A reportagem do R7 tentou contato com a Prefeitura de Recefe, mas até o momento não obteve retorno da administração local. O espaço segue aberto.
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