O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) disse nesta quarta-feira (22) que a proposta do governo de reforma tributária entregue ontem pelo ministro Paulo Guedes é muito convergente aos textos já discutidos na Câmara (PEC 45) e no Senado (PEC 110), sinalizando que a discussão da primeira fase pode andar rápido.
"A proposta do governo foi muito convergente às da Câmara e Senado, que são mais amplas, e a do governo focada no PIS e Cofins. É um bom debate que vai na linha da unificação dos impostos. Vamos fazer o debate para que o texto possa de fato ter impacto importante no futuro nosso País, principalmente no crescimento sustentado, que é a grande dificuldade".
Com a proposta do governo em mãos, os debates da comissão mista da reforma tributária serão retomados nos próximos dias.
"O presidente [da Comissão Mista] senador Roberto e o relator Aguinaldo vão retomar os debates, esse é tema muito importante, simplificação sistemas para que deixe de onerar a produção, deixe de onerar os investimentos para que o setor privado possa voltar a investir no País".
Maia defende que a tributária será o maior indutor de crescimento no pós-pandemia já que outras medidas, como a reforma da Previdência, não tiveram impacto rápido no crescimento do País.
"Temos aprovado matérias importantes com perspectiva de crescimento. Infelizmente crescimento e geração de empregos tem ficado aquém, antes da pandemia, claro, e um sistema tributário complexo e com muita insegurança jurídica vem afugentando de fato os investimentos privados no País".
Governo vai propor reforma tributária em 4 fases. Veja quais são
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