Um morador de Itamarandiba, a cerca de 400 km de Belo Horizonte, com suspeita de covid-19, foi obrigado pela Justiça a cumprir medidas de isolamento social, sob pena de multa.
De acordo com decisão da juíza Juliana Cristina Costa Lobato, o homem deve respeitar a quarentena e outras recomendações médicas, "evitando disseminar o vírus". A juíza pontuou, na decisão, que a cidade conta apenas com quatro respiradores hospitalares e não tem estrutura para atender pacientes graves.
A decisão também determina que o morador não pode se opor à realização de testes para diagnóstico do coronavírus e, caso precise de atendimento médico de urgência, deverá utilizar equipamentos de proteção individual.
Caso o morador infrinja uma das medidas, pode ser multado em R$ 200 a cada infração.
A situação desse morador foi parar na Justiça porque, segundo o município, ele desobedeceu orientações do serviço médico local após procurar o hospital com sintomas da doença. Foram prescritos medicamentos e a necessidade de isolamento social por 14 dias. Após essas duas semanas, ele deveria realizar teste para covid-19.
Mesmo tendo assinado um termo de declaração consentindo o isolamento voluntário, seis dias após o atendimento médico, o morador de Itamarandiba relatou aos médicos que tinha melhorado e retornou ao trabalho. Ele foi orientado a permanecer em isolamento até o fim do período de 14 dias, mas não foi mais localizado em sua casa pelos técnicos da assistência social e integrantes da fiscalização municipal.
De acordo com a decisão da juíza Juliana Lobato, a atitude do morador demonstra "descaso com a situação da gravidade vivida pela população mundial, menosprezo pela vida humana e ausência de responsabilidade social”. A magistrada determinou que a Polícia Militar comunique a Justiça em caso de descumprimento das medidas impostas.
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