O Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com sede em Brasília, determinou a retirada imediata de todos os garimpeiros da Terra Indígena Ianomâmi e demandou a presença de servidores da Funai, do Ibama e de militares durante a pandemia do novo coronavírus para conter a atividade ilegal de extração de minério, segundo decisão judicial desta sexta-feira (3).
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A decisão atende a pedido do Ministério Público Federal (MPF) e também cobra do governo do presidente Jair Bolsonaro e de outras instituições federais que apresentem em cinco dias um plano emergencial para proteção dos indígenas.
Dentre as iniciativas, a decisão diz que deve ser adotada uma série de medidas sanitárias rígidas de prevenção, como a adoção de quarentena prévia e não aproximação de populações indígenas, para não agravar o risco de contaminação dos indígenas daquela região.
Na decisão, o desembargador federal Jirair Meguerian citou informação do MPF de que há mais de 20 mil garimpeiros na terra dos ianomâmis, que tem uma população de 26.780 indígenas, e que há uma “notória situação de risco dos povos da região” diante da vulnerabilidade social e imunológica.
“Nada há de efetivo na adoção de medidas concretas para combate a ilícitos ambientais, mormente repressão ao garimpo, na TI (terra indígena), tendo em vista a referência à possibilidade de adoção de medidas na região, ainda sem nada específico, embora o contexto fático decorrente da pandemia de covid-19 não possa esperar”, disse o magistrado, citando documento do ICMBio.
Em postagem no Twitter após a divulgação da decisão, o vice-presidente Hamilton Mourão, que preside o Conselho Nacional da Amazônia Legal, contestou dados da decisão.
“Estima-se a presença de 3.500 garimpeiros ilegais na reserva indígena #Ianomami e não 20 mil, como vem sendo publicado. Se considerada a logística de apoio e subsistência, o número veiculado já seria desproporcional”, informou.
A mineração ilegal de ouro cresceu nitidamente nos últimos cinco anos na reserva indígena ianomâmi, no coração da floresta amazônica, mostrou uma análise feita pela Reuters de dados exclusivos de imagens de satélite.
Além dos garimpos, atualmente a pandemia de coronavírus ameaça os ianomâmis. Houve mais de 160 casos confirmados de covid-19 e cinco mortes entre integrantes da etnia até 26 de junho, segundo uma rede de pesquisadores, antropólogos e médicos.
Nesta semana, militares iniciaram uma missão para entregar equipamento de proteção e suprimentos para o combate ao coronavírus aos ianomâmis, mas lideranças da comunidade reclamaram que a ação aumentou o risco de infecções em seu povo por causa do contato com forasteiros, inclusive jornalistas.
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