O governo Jair Bolsonaro acenou à Câmara de Deputados com um aumento na complementação da União no Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica), desde que uma parte dos recursos seja usada para bancar benefícios à primeira infância (crianças até 5 a 7 anos). O porcentual final, porém, está sendo alvo de uma discussão dentro do próprio governo.
Enquanto a equipe econômica defende uma complementação de 22%, com 4% para os benefícios à primeira infância, a ala política tenta chegar aos 23%, com 5% para a educação infantil.
A proposta foi discutida na tarde desta segunda-feira, em uma reunião entre o ministro Luiz Eduardo Ramos, da Secretaria de Governo, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e a relatora da PEC (Proposta de Emenda à Constituição), deputada Professora Dorinha (DEM-TO). O Congresso também pressiona para elevar o porcentual para 23%.
Após o encontro na Câmara, Ramos se reuniu com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para tentar chegar a uma proposta final do lado do governo. De acordo com uma fonte da área econômica, os técnicos estão “fechando as contas” da nova proposta. A votação da PEC está mantida para esta terça-feira.
As negociações correram após o governo apresentar uma contraproposta para o Fundeb que foi duramente criticada por parlamentares. No formato atual, a União complementa o fundo com 10% sobre o valor aportado por Estados e municípios.
Inicialmente, a equipe econômica queria elevar esse porcentual para 15%, mas nos últimos dias houve uma nova proposta para aumentar o porcentual apenas a partir de 2022, chegando aos 20% em 2027, com uma parte dos benefícios voltados à primeira infância. Já o texto da relatora na Câmara prevê um aumento escalonado que começaria em 12,5% em 2021 e chegaria a 20% em 2026.
Segundo integrantes da equipe econômica, a ideia de direcionar uma parte dos recursos do Fundeb para a primeira infância é melhorar a eficiência do gasto do fundo e evitar que boa parte de sua ampliação seja direcionada exclusivamente a reajustes salariais do magistério. De acordo com essas fontes, há inúmeros estudos que mostram os benefícios de investir na educação de crianças até 5 ou 7 anos, com ganhos permanentes para a educação e paro desenvolvimento. Outro acordo debatido na reunião, segundo congressistas, foi manter o patamar de 70% como o mínimo a ser aplicado no salário de professores, e não o máximo, como quer a equipe econômica.
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