O plenário da Câmarados Deputados aprovou nesta quarta-feira (29) as emendas feitas pelo Senado Federal à MP (Medida Provisória) 944/2020, que concede linha de crédito especial para pequenas e médias empresas pagarem suas folhas de salários durante o estado de calamidade pública em decorrência da pandemia do novo coronavírus.
A criação do Programa Emergencial de Suporte aos Empregos segue, agora, para sanção do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Parlamentares aindam votam destaques.
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Os deputados federais aprovaram, durante a sessão, seis emendas feitas pelos senadores. Entre elas, estão inclusão de organizações religiosas no rol de beneficiados, criação de um sistema de garantias que facilite o acesso ao crédito; aumento da participação da União em R$ 12 bilhões para a concessão de garantias a empréstimos do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte e redução, de R$ 34 bilhões para R$ 17 bilhões, do valor a ser injetado pelo governo federal no BNDES para custeio da linha de crédito.
A MP havia sido aprovada em 30 de junho pela Câmara. No entanto, a matéria sofreu alterações durante a tramitação no Senado, o que fez o texto voltar para os deputados.
*Com informações da Agência Câmara
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