São Paulo vai multar em R$ 500 quem estiver sem máscara

Pessoas físicas flagradas sem máscaras sem multadas em R$ 500 Freepik

O governador de São Paulo, João Doria, afirmou, nesta segunda-feira (29), que a partir do dia 1º de julho, com apoio das prefeituras, serão aplicadas multas para pessoas físicas que circularem em áreas públicas sem a máscara de proteção. A multa sobre pessoas físicas será de R$ 500. "O objetivo é orientar as pessoas sobre proteção."

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Segundo o governo de São Paulo, os estabelecimentos comerciais que forem flagrados pela Vigilância Sanitária com pessoas sem máscaras de proteção contra o coronavírus serão multados em R$ 5 mil. 

As multas serão aplicadas de forma sucessiva, de acordo com o número de pessoas que estiverem sem o equipamento de proteção. "Se tiverem 10 pessoas sem máscaras, serão aplicadas 10 multas sucessivas", explicou Doria. A resolução será publicada no Diário Oficial.

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"A máscara reduz enormemente a transmissibilidade. Esta medida deve ser entendida não como uma obrigação, mas como um fator de proteção. O indivíduo estará evitando a transmissão da doença", afirmou João Gabardo, secretário executivo do Comitê de Contingência do Coronavírus, em São Paulo. 

O valor arrecadado com a aplicação das multas será destinado, segundo o governo, ao programa Alimento Solidário.

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Segundo a administração estadual, a fiscalização ficará sob responsabilidade dos órgãos de saúde e, se houve algum problema, segundo Doria, poderão ser acionados agentes da segurança pública, como a polícia militar.

Campanhas para incentivo do uso das máscaras serão retomadas em julho. Haverá ainda um aumento da fiscalização no transporte público. "No transporte já é obrigatório. Vamos aumentar a vigilância no transporte de ônibus de São Paulo", disse Doria.

O prefeito de São Paulo, Bruno Covas, afirmou que também irá participar da fiscalização com a Vigilância Sanitária municipal.

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