O Procon-SP anunciou que vai promover uma força-tarefa com especialistas da fundação para auditar contas de luz com aumento acima de 30% durante a pandemia do novo coronavírus.
O aumento de reclamações sobre o tema motivou a ação. De maio para junho, as queixas dos consumidores contra a Enel por cobrança indevida subiram 373%.
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Em maio foram registradas 877 reclamações, enquanto em junho foram 4.151, sendo o pico dos atendimentos no dia 24, com mais de 1 mil registros.
Além da auditoria, O Procon-SP irá notificar a Enel individualmente para que esclareça os cálculos e detalhe como chegou ao valor final.
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A medição do consumo de energia elétrica nas casas foi interrompida durante a pandemia do coronavírus devido à determinação de isolamento social.
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A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), então, autorizou que as companhias de energia realizassem a cobrança mensal pela média dos últimos doze meses.
Constatado erro no faturamento, a empresa deverá retificar a fatura e enviar uma conta com os valores corretos, sem cobrança de multa ou juros.
Para os casos em que, após análise da equipe, ficar constatado que o valor está correto, o Procon-SP vai exigir que a Enel ofereça o pagamento parcelado em oito vezes no boleto e em até 12 vezes no cartão de crédito.
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As irregularidades verificadas nas contas serão encaminhadas para a fiscalização e poderão gerar multa para a Enel.
1) Se a conta chegar no valor muito acima da média, o consumidor deve registrar uma reclamação nos canais de atendimento do Procon-SP: site www.procon.sp.gov.br ou aplicativo (disponível para Android e iOS).
2) A conta será auditada e, após análise, uma nova fatura será emitida com o valor correto e nova data de vencimento.
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3) Feito o registro no Procon-SP, o consumidor deve aguardar o resultado da análise para só assim efetuar o pagamento da conta.
4) O pagamento em nova data, mesmo se o valor estiver correto, não terá cobrança de juros e poderá ser parcelado em até oito vezes no boleto ou em doze vezes no cartão de crédito.
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5) Se o consumidor já efetuou o pagamento, mas não concorda com o valor também deve registrar reclamação; após a análise, se ficar constado aumento indevido, o valor será abatido nas próximas faturas.
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