A Prefeitura de São Paulo publicou as normas de reabertura gradual no Diário Oficial deste sábado (30).
O decreto prorroga a quarentena na cidade até o dia 15 de junho deste ano, mas enquadra São Paulo na fase laranja, o que permite a retomada de alguns setores da economia.
Segundo o texto, a partir de segunda-feira (1º) podem ser retomadas as atividades de shoppings, galerias, estabelecimentos congêneres, comércio e serviços, desde que os estabelecimentos tenham o aval da Vigilância Sanitária.
Para conseguir a autorização de abertura, os setores precisam enviar propostas à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, que precisam contemplar os seguintes pontos:
• protocolos de distanciamento, higiene e sanitização de ambientes;
• protocolos de orientação de clientes e colaboradores;
• compromisso para testagem de colaboradores e/ou clientes;
• horários alternativos de funcionamento (escalas diferenciadas de trabalho) com redução de expediente.
• sistema de agendamento para atendimento;
• protocolo de fiscalização e monitoramento pelo próprio setor (autotutela);
• esquema de apoio para colaboradores que não tenham quem cuide de seus dependentes incapazes no período em que estiverem fechadas as creches, escolas e abrigos (especialmente as mães trabalhadoras).
Caso a Secretaria não considere o plano viável, pode solicitar mais informações e documentos para decidir se autoriza ou não a reabertura.
Após a análise positiva da Secretaria, a proposta será encaminhada para a Coordenadoria de Vigilância em Saúde, que poderá dar um parecer "favorável, favorável com alterações ou desfavorável".
Todos os estabelecimentos precisam abrir com 20% da capacidade limitada, com horário de funcionamento reduzido e adotar os protocolos padrões e setoriais específicos.
No caso dos shoppings, galerias e estabelecimentos congêneres, está proibida a abertura de praças de alimentação.
O projeto de reabertura, intitulado de Plano São Paulo pelo governo do estado, conta com cinco fases: vermelha, laranja, amarela, verde e azul. Na primeira, só são permitidas atividades essencais, enquanto na última, há liberação de todos os setores.
Veja as regras das próximas fases:
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