O Ministério Público Federal, por meio da PFDC (Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão), solicitou esclarecimentos ao ministro da Saúde, Nelson Teich, em relação a denúncias de atrasos no pagamento de bolsa-salário a residentes. A Pasta tem até cinco dias para responder aos questionamentos do órgão.
O documento, que foi assinado por Deborah Duprat, procuradora federal dos Direitos do Cidadão, e encaminhado na tarde de segunda-feira (27), diz que “centenas de profissionais de saúde estariam sofrendo com os atrasos”.
De acordo com o órgão, o Ministério da Saúde não teria realizado o pagamento referente ao mês de março para os residentes tipo R1 — que estão no primeiro ano de programa —, além de não ter efetuado a transferência de uma bonificação.
O MPF ressaltou, ainda, a importância de enfermeiros, médicos, psicólogos e fisioterapeutas, que atuam na linha de frente do SUS (Sistema Único de Saúde), nas ações de combate à pandemia do novo coronavírus.
A solicitação atende a uma representação da Liderança do PSOL na Câmara dos Deputados realizada após denúncia protocolada pelo FNRS (Fórum Nacional de Residentes em Saúde).
Procurada pelo R7, a Pasta informou que "os pagamentos têm sido efetuados normalmente, execeto aqueles cujos dados tenham sido encaminhados incorretamente pelo próprio residente ou pelas instituições de ensino."
O Ministério da Saúde disse, ainda, que após indetificar a inconsistência de informação, envia notificação para que o residente possa regualizar os dados cadastrais.
"O pagamento das bolsas em atraso já está ocorrendo. À medida que os cadastros são regularizados, o residente é incluído imediatamente na folha de pagamento para receber os valores correspondentes ao seu pagamento", explicou outro trecho da nota enviada pela assessoria de imprensa.
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