O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse na quarta-feira (29) que deve apresentar às 10h de quinta-feira (30) minuta de relatório sobre projeto (PLP 149/2019) de ajuda financeira a estados e municípios por conta da perda de arrecadação com a crise do coronavírus. Emendas devem ser apresentas até 10h de sábado. O texto tem votação marcada para o mesmo dia às 16h.
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Segundo Alcolumbre, os senadores pediram mais tempo para analisar o projeto devido a importância da matéria. "Só convoquei a sessão para sábado porque houve a manifestação de muitos senadores. Eu posso até antecipar o recebimento de emendas para às 8h do sábado", destacou.
Alcolumbre disse também que não irá aceitar todas as imposições do governo, e que ainda hoje, se reuniria com a equipe econômica do governo.
A votação do texto final deve acontecer no sábado à tarde. O relatório deve incluir o congelamento dos salários dos servidores por 18 meses e o senador Lucas Barreto (PSD-AP) já anunciou que, mais adiante, deve haver proposta de compensação dessas perdas.
"Hoje eu estive com toda equipe econômica do governo discutindo a possibilidade de ampliarmos esse auxílio os estados e os municípios brasileiros nesse momento de perda de arrecadação de grave e de grave problema de saúde pública", disse Alcolumbre.
Conhecida em sua versão original como Plano Mansueto, a proposta visa repassar recursos a estados e municípios para auxiliá-los nas despesas relativas ao enfrentamento da pandemia de covid-19.
"Estamos construindo um projeto que concilie os interesses das regiões, o desejo do governo federal em dar esse aporte neste momento emergencial e o texto da Câmara", explicou o presidente do Senado.
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