Uma novidade vinda do passado pode ser o destino de boa parte dos integrantes do rachado PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro. Segundo Marco Vicenzo, advogado que tenta ressuscitar a velha UDN (União Democrática Nacional), sigla extinta pelo governo militar em 1965, 12 deputados já estão na lista de futuros filiados e mais 20 congressistas, entre os quais um senador, estão negociando adesão à legenda. "A maioria é do PSL, conta.
A saída jurídica que o grupo utiliza é a de questionar, via requerimento administrativo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a constitucionalidade do ato que extinguiu a UDN, pelo artigo 18 do Ato Institucional nº 2 (AI-2), em 27 de outubro de 1965.
O AI-2 aumentou os poderes do presidente militar general Castelo Branco, permitindo a cassação de adversários políticos e extinguindo siglas com vários posicionamentos ideológicos. Incluindo a UDN, identificada com os militares e as pautas conservadoras.
Na prática, o AI-2 perdeu a eficácia com a promulgação da Constituição de 1967, mas a UDN permaneceu extinta.
Vicenzo calcula que nas próximas semanas o TSE deve dar uma posição autorizando (ou não) o retorno da legenda – mas não há prazo para o tribunal pautar o tema. Caso perca a ação, afirma já ter um pedido de mandado de segurança pronto com o mesmo objetivo.
A pleno vapor
Antes disso, no entanto, a UDN trabalha como se estivesse a pleno vapor. O partido tem 28 funcionários em sua executiva nacional, em Brasília, e 12 diretórios estaduais. "Fazemos reuniões, temos encontros e eventos em todo o Brasil", detalha. Ele admite não ter ainda políticos influentes ou grupos empresariais apoiando o partido. "Muita coisa eu ponho do meu bolso, mas é por um objetivo que vale a pena."
Como não está fundando a legenda, alguns custos ficam mais baixos. "Não teríamos que entregar tudo o que as novas siglas precisam ter, como a coleta de 500 mil assinaturas, arrecadação de recursos e outras obrigações", explica o advogado, que também é um dos organizadores do movimento Direita Unida e é filiado ao PRP (Partido Republicano Progressista).
Por precaução, os organizadores da Nova UDN já começaram a buscar assinaturas em todo o país. "Caso o tribunal não nos dê vitória, entraremos na fila dos novos partidos", diz Vicenzo.
Segundo ele, com a autorização, haveria um prazo de 30 dias para os atuais parlamentares migrarem para a legenda. "Buscamos pessoas que apoiam o conservadorismo e que queiram formar a maior legenda de direita do país", conta Vicenzo. Evita dar nomes porque isso complicaria a situação dos políticos em suas siglas atuais.
Mas garante ter conversas com inúmeros políticos, de diversos grupos políticos desde o início do ano. "Assim que entrara em vigor, as adesões ocorrerão naturalmente, tenho certeza disso."
A casa do presidente
O presidente Bolsonaro e seus filhos também foram convidados. O presidente teria mostrado simpatia à ideia, mas não deu resposta.
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"Nossas pautas se identificam e tenho certeza que ele seria mais bem tratado na UDN do que no PSL. Bolsonaro precisa de um partido que o apoie, que seja a sua casa", comenta. "Nossa intenção é ajudá-lo, não criar problemas para o presidente."
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Para Vicenzo, as pautas defendidas por Bolsonaro se identificam completamente com as da UDN. "As bandeiras são as mesmas, os dois defendem o conservadorismo [nos costumes] e o liberalismo na economia. Eu também acredito nas teorias armamentistas, o Brasil deve liberar logo o porte, e acho importante proteger as famílias e os valores da sociedade."
Existem no TSE mais duas ações para a recriação da UDN, ambas iniciando o projeto do zero. Uma delas, datada de 2016, e outra representada pelo político Marcus Alves de Souza, de 2018. A reportagem procurou os representantes dos dois pedidos, mas eles não responderam às solicitações de entrevista.
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