Em pouco mais de três meses, de 1.º de agosto a 13 de novembro, o corte seletivo de madeira da Amazônia — quando só algumas árvores são tiradas com o objetivo de exploração de madeira — afetou uma área de 2.133 km2, superando em 35% toda a extração ao longo dos 12 meses anteriores (agosto de 2018 a julho de 2019 em que a perda foi de 1.573 km2). É o que revela o Deter, sistema de detecção rápida por satélite do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), órgão do Ministério da Ciência e Tecnologia.
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O total de 2.133 km2 é o equivalente à área do Município de São Paulo multiplicada por 1,4. Esse corte seletivo na Amazônia em pouco mais de um trimestre já é maior do que em cada um dos três ciclos anteriores de monitoramento do Inpe, que vão de agosto a julho (2016-2017, 2017-2018 e 2018-2019).
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Os dados de corte seletivo se referem ao primeiro movimento de degradação da floresta, quando árvores mais nobres, como ipê e jatobá, são retiradas para fins madeireiros. É a etapa inicial de um processo que vai rareando a floresta até o ponto em que ela é queimada ou cortada totalmente — o chamado corte raso — para a colocação posterior de pastagem, por exemplo.
O balanço oficial de desmate do Inpe se refere só ao corte raso e não engloba o corte seletivo, que integra outro monitoramento do Inpe. Este mês, o Inpe mostrou alta de 29,5% do desmate da Amazônia. Esse balanço, portanto, não inclui essas perdas esparsas de árvores dentro da mata.
Na semana passada, o Estado revelou que Jair Bolsonaro estuda liberar a exportação de madeira in natura — hoje essa venda é ilegal. A madeira nativa explorada legalmente só pode ser exportada após passar por algum processamento, o que agrega valor ao produto exportado e oferece proteção extra à floresta, uma vez que cria mais etapas passíveis de fiscalização.
A expectativa do setor madeireiro é, se liberada a exportação, elevar a receita do mercado de R$ 600 milhões (com madeira processada e legal) para cerca de R$ 1,2 bilhão anual. De 2.133 km2 de corte seletivo desde agosto, a maior parte foi no Pará (907 km2), Mato Grosso (765 km2) e Amazonas (276 km2). Procurados, Ministério do Meio Ambiente e Secretarias de Ambiente de Pará, Mato Grosso e Amazonas não se manifestaram até as 21 horas.
Causa
O aumento, para especialistas e fiscais do Ibama ouvidos pelo jornal, segue a mesma lógica das altas seguidas no desmate (o corte raso) e estaria ligado à fiscalização menor. De janeiro a setembro, autuações de crimes contra a flora (como extração irregular de madeira) na Amazônia Legal caíram 40% ante o mesmo período de 2018.
Só com imagens de satélite não é possível diferenciar o corte seletivo ilegal do legal, mas a exploração legal só pode ocorrer com plano de manejo aprovado pela autoridade federal ou local — e não há indícios de que tenham sido aprovados mais planos nos últimos meses.
Além da possibilidade de autorizar a exportação de madeira in natura, o presidente do Ibama, Eduardo Bim, flexibilizou normas de fiscalização e de multa a serrarias que comprem madeira ilegal. Conforme publicou o jornal O Globo, Bim enviou documento a fiscais dizendo que empresas que compraram madeira acompanhadas de documentos de origem florestal fraudados não podem ser multadas pelo Ibama a menos que demonstrado indício de que o comprador sabia antes que o documento era falso.
Previsões
"Temos, em média, 10% a 15% do mercado de madeira sendo exportado. Nossa intenção é que esse volume chegue a pelo menos 30%", diz o superintendente do Fórum Nacional de Base Florestal, Valdinei Bento dos Santos. O Fórum é formado por 24 instituições do setor madeireiro do País.
Beto Mesquita, da BVRio, que promove negócios que cumpram a lei ambiental, discorda. Ele lembra que o mercado internacional de madeira, especialmente Estados Unidos e União Europeia, demanda garantias, por parte dos compradores de seus países, de que os produtos que importam são legais.
Para Paulo Barreto, pesquisador do Imazon, o veto à venda de madeira in natura é uma política de desenvolvimento econômico local, com o processamento de toras. "Liberar exportação de toras reduzirá a oportunidade de desenvolvimento local. E pode ser um problema ambiental se aumentar a exploração, porque há muita extração ilegal."
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