A reforma da Previdência está entre os quatro assuntos mais pesquisados no Google nesta terça-feira (22), dia que o texto foi aprovado pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado e seguiu para votação no Plenário da casa, na parte da tarde.
O tema só perde nas buscas do site, de acordo com o Google Trends, para os jogos do Botafogo x CSA (primeira posição) e Atlético Madrid x Leverkusen (segunda); e a ativista pelos direitos civis e da população negra, Angela Davis, que desembarcou no Brasil para uma série de encontros e o lançamento do livro “Uma Autobiografia” (terceira posição).
Distrito Federal e Rio Grande do Sul lideram as buscas sobre o assunto. Na sequência aparecem Minas Gerais, São Paulo e Santa Catarina.
Pela manhã, a CCJ aprovou parecer do relator, Tasso Jereissati (PSDB-CE), que acolheu três de 11 emendas de redação.
A proposta foi aprovada na comissão de forma simbólica, sem o registro nominal dos votos. Durante a sessão, as bancadas de oposição pediram para registrar voto contra à PEC.
A sessão foi realizada no final da manhã desta terça-feira (22) e está sendo votado no Plenário do Senado nesta tarde.
Inicialmente, Jereissati iria acatar somente a emenda 593, que busca deixar claro que Estados e municípios deverão referendar apenas os trechos da reforma que dizem respeito a seus regimes próprios de previdência, e não a totalidade da PEC.
O relator resolveu acolher as emendas 585 e 592 após acordo com a oposição.
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A emenda 585, apresentada pelo senador Paulo Paim (PT-RS), trata da aposentadoria de trabalhadores expostos a agentes nocivos químicos, físicos e biológicos, para estabelecer que o tempo de trabalho exigido é "o mínimo" para a aposentadoria, para enquadrar os casos nos quais esses trabalhadores tenham mais tempo de contribuição.
Já a emenda 592 foi apresentada pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e traz apenas um pequeno ajuste de redação em um artigo para deixar claro que o cálculo de idade e tempo de contribuição será feito em dias, na transição por regime de pontos.
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O relator também propôs uma emenda própria para substituir na reforma todas as vezes em que aparece a expressão "benefício recebido" por "proventos de aposentadoria e de pensões", para tornar o texto mais uniforme e evitar dupla interpretação para o mesmo significado.
Os senadores entraram ainda em acordo para que as demais emendas da oposição rejeitadas por Jereissati não sejam votadas na CCJ sob a forma de destaques.
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Os senadores tentam um acordo para a emenda 584 - também de Paim - que garante que a pensão por morte não poderá ser inferior a um salário mínimo também para servidores do regime próprio, como já ficou estabelecido para os trabalhadores do regime geral.
A discussão desse ponto, no entanto, deve ficar para o plenário do Senado.
*Com Agência Senado, Agência Estado e Reuters
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