Agência de mineração mantém 38 barragens interditadas no Brasil

Estruturas de 38 barragens estão interditadas Marcio Neves/R7

A Agência Nacional de Mineração (ANM) reduziu o número de barragens interditadas em todo o país, por não terem enviado a Declaração de Condição de Estabilidade (DCE) de suas estruturas. Das 54 barragens de rejeitos de mineração autuadas e paralisadas na semana passada, 16 entregaram o documento com atraso e, agora voltam a ter autorização para funcionar.

Dessa forma, 38 estruturas ainda estão interditadas. Segundo informações da ANM, há 422 barragens de mineração inseridas na Política Nacional de Segurança de Barragens que são obrigadas a entregar a DCE. Destas, 383 barragens tiveram a estabilidade atestada.

A Declaração de Condição de Estabilidade é elaborada pela própria empresa e precisa ser enviado à ANM duas vezes ao ano, nos meses de março e setembro. Na primeira etapa, quem declara a DCE e atesta a estabilidade é o empreendedor.

Ele tem a opção de fazer na própria empresa ou contratar uma consultoria externa. Já na segunda entrega, a empresa é obrigada a contratar uma consultoria externa. Quando o empreendedor não entrega a DCE, o sistema gera automaticamente uma multa e a barragem é interditada.

Minas Gerais continua sendo o estado que concentra o maior número de barragens interditadas, com 27 no total.

from R7 - Brasil https://ift.tt/2MLFEJg
via IFTTT

Share on Google Plus

About Brasileiro Nato

Ut wisi enim ad minim veniam, quis nostrud exerci tation ullamcorper suscipit lobortis nisl ut aliquip ex ea commodo consequat. Duis autem vel eum iriure dolor in hendrerit in vulputate velit esse molestie consequat, vel illum dolore eu feugiat nulla facilisis at vero eros et accumsan et iusto odio dignissim qui blandit praesent luptatum zzril delenit augue duis.