Governo estuda veto a fogo em período seco na Amazônia

Ministro disse que governo estuda decreto para proibir uso do fogo durante seca Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil 27.03.2019

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, disse na segunda-feira (26), que o governo federal está estudando baixar um decreto para proibir, com qualquer finalidade, o uso do fogo durante o período seco no País. Segundo ele, o presidente Jair Bolsonaro e a Casa Civil estudam tecnicamente quais são as possibilidades jurídicas para fazer isso.

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De acordo com o ministro, apesar de já ser uma possibilidade "bastante concreta", o decreto poderá ser restrito à área das unidades federais de conservação ambiental, pois há dúvida sobre a legalidade de uma eventual medida que abrangesse também áreas municipais e estaduais. "Queremos fazer, mas precisamos ter fundamento jurídico. O presidente quer fazer", disse no programa Roda Viva, da TV Cultura, onde foi entrevistado.

Ele foi questionado sobre o avanço das queimadas na região amazônica e a repercussão global sobre o assunto. O ministro voltou a ligar o aumento dos incêndios ao período seco, dizendo que, historicamente, menos chuva representou crescimento nas queimadas. "Se você olhar o gráfico dos últimos 15 anos, há uma coincidência entre volume de chuva e número de queimadas", disse. Salles destacou que o governo é contra "qualquer atividade ilegal". "Talvez isso não tenha sido dito de forma mais explícita", pontuou.

Questionado sobre as declarações do presidente que ligou ONGs às queimadas, o ministro minimizou. "Não podemos imputar ao presidente o rigor absoluto de saber tudo o que está acontecendo. Precisamos ter atitude bastante objetiva de estabelecer o processo investigatório e encontrar quem foi o culpado. É uma atividade criminosa que precisa ser combatida."

Ele destacou também que a Polícia Federal atua na apuração do caso e que deve abranger a apuração do chamado "Dia do Fogo", suposta convocação para queimadas.

Policiamento

Indiretamente, o ministro cobrou maior participação dos Estados, sobre quem disse entender as dificuldades orçamentárias. "Ao Pará, mandamos 12 ofícios pedindo apoio policial", declarou, esclarecendo que os pedidos não foram atendidos.

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