O governo e o bloco Senado Independente fecharam acordo para facilitar a aprovação ainda nesta segunda-feira (3) da medidas provisória que combate fraudes em benefícios previdenciários, tendo como contrapartida a incorporação, no texto da reforma da Previdência, de mudanças nas regras de transição para trabalhadores rurais e pescadores.
Leia mais: Bolsonaro é o que menos aprovou MPs em 5 meses desde 2003
“Depois de um amplo diálogo, com a presença do secretário (especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia) Rogério Marinho, chegamos a um bom entendimento que vai dar o quórum, que vai dar a presença, e que vai facilitar a votação e aprovação da (MP) 871”, disse o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE).
Segundo o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), líder de um dos partidos do bloco, que conta ainda com PSB, Cidadania e PDT, não haverá, por parte de seus integrantes obstrução ou pedido de votação nominal.
O governo, de seu lado, se comprometeu a levar ao relator da reforma da Previdência, Samuel Moreira (PSDB-SP), a proposta de inserir um gatilho no cadastramento nacional pretendido de trabalhadores rurais e pescadores, de forma a permitir uma prorrogação do prazo de adesão.
“Nós compreendemos que o prazo, seja de um ano, seja de cinco anos para a transição para o cadastro nacional é insuficiente para um sistema que tem quase 98% de trabalhadores rurais e de pescadores ainda sendo convalidados por sindicado”, disse o senador Randolfe.
“Se ao longo de cinco nos não for viabilizado o cadastramento de pelo menos 50% de trabalhadores rurais e pescadores, o prazo será renovado até ter um prazo exequível de ser atingido”, acrescentou.
Marinho, que acompanhou a reunião onde foi fechado o acordo, considerou a sugestão “extremamente relevante e pertinente”, e reconheceu o risco que se poderia correr para cadastrar os trabalhadores no prazo de cinco anos.
from R7 - Brasil http://bit.ly/2EQZMqe
via IFTTT
0 comentários:
Postar um comentário