A Força Nacional de Segurança Pública vai permanecer por mais 90 dias no Amazonas nas ações de policiamento ostensivo nas áreas externas das unidades prisionais do Sistema Penitenciário do estado. A portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública, com a autorização, está publicada no DOU (Diário Oficial da União) desta sexta-feira (7).
De acordo com a portaria, o policiamento será na modalidade de patrulhamento motorizado e “em consonância com os órgãos de segurança pública envolvidos, em caráter episódico e planejado”, a contar a partir da próxima terça-feira, dia 11 de junho de 2019.
A autorização para a permanência da Força Nacional atende solicitação do governo do Amazonas, que dará todo o apoio logístico. “O contingente a ser disponibilizado obedecerá ao planejamento definido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública”, diz ainda a portaria.
Mortes em presídios
No dia 26 de maio, 15 presos do Compaj (Complexo Penitenciário Anísio Jobim), em Manaus, foram mortos no interior do presídio. Na segunda-feira (27), outros 40 presos foram mortos na mesma unidade e em outros três estabelecimentos prisionais da capital: Ipat (Instituto Penal Antônio Trindade); CDPM 1 (Centro de Detenção Provisória Masculino) e UPP (Unidade Prisional do Puraquequara).
Todas as quatro unidades são administradas em sistema de co-gestão com uma empresa privada, a Umanizzare Gestão Prisional e Serviços, que, nos últimos quatro anos, recebeu cerca de R$ 836 milhões pela prestação dos serviços.
Por determinação do governador Wilson Lima, o contrato com a empresa, que vence neste sábado (1), não será renovado, embora ela não possa ser impedida de participar da futura licitação.
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