O Ministério da Saúde abriu nesta quinta-feira (25) novo pregão eletrônico para a compra de 460 milhões seringas e agulhas, com um investimento estimado em R$ 75 milhões. A compra faz parte do plano de vacinação no enfrentamento da pandemia causada pelo coronavírus.
A nova licitação visa o registro de preços para aquisição dos insumos na forma, quantitativo e
condições previstas no edital. A escolha será da proposta mais vantajosa para aquisição do material para ajudar no combate à pandemia.
O cronograma de entrega dos produtos será elaborado de acordo com a capacidade de produção industrial e os estoques já disponíveis nos estados para o PNI (Programa Nacional de Imunizações).
Participam do pregão somente as empresas do ramo de atividade que seja compatível com o objeto da licitação, e que estejam com credenciamento regular no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores.
A responsabilidade pela compra de seringas e agulhas, bem como o controle dos estoques, é dos gestores estaduais e municipais de saúde. Segundo o Ministério da Saúde, o governo tem centralizado a aquisição de insumos, EPI e ventiladores pulmonares, como apoio estratégico a estados e municípios no enfrentamento à pandemia.
O Ministério da Saúde já distribuiu mais de 18 milhões de insumos, entre eles 9.514.300 seringas
e 8.519.400 agulhas em todas as regiões do Brasil.
Estrangeiros
De acordo com a legislação brasileira, os licitantes estrangeiros interessados, que ainda não
funcionam no país, deverão instituir representação legal no Brasil, por meio da pessoa jurídica
detentora do registro do produto perante a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) com poderes para receber citação e responder administrativa e judicialmente pelos seus atos no país.
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