O STF (Supremo Tribunal Federal) recebeu mais 2,5 mil processos relacionados à pandemia do novo coronavírus desde 12 de março. A Corte, responsável por julgar questões que envolvem a Constituição Brasileira, proferiu mais de 2,3 mil decisões a respeito do assunto desde então.
Leia mais: Saiba como se proteger e tire suas dúvidas sobre o novo coronavírus
Entre os casos de maior relevância julgados no período da pandemia, está o reconhecimento da competência de estados e municípios no combate à Covid-19; da independência destes também para adotar medidas de restrição à locomoção durante pandemia e a suspensão por 180 dias do pagamento da dívida de diversos estados com a União.
O STF também gerou repercussão ao afastar trechos de Medidas Provisórias que flexibilizavam regras trabalhistas e impedir restrições na Lei de Acesso à Informação, entre outros processos relacionados à pandemia do novo coronavírus.
Desde que começou a julgar em regime de trabalho remoto, no dia 15 de abril, o STF recebeu 14.115 processos. Até agora, foram mais de 22 mil decisões, sendo 17.460 monocráticas e 4.705 colegiadas.
from R7 - Saúde https://ift.tt/3c9VLuY
via IFTTT
0 comentários:
Postar um comentário