As operações de combate às fraudes à Previdência possibilitaram uma economia de R$ 961 milhões aos cofres públicos em 2019. O valor é mais que o dobro do registrado em 2018, de R$ 464 milhões. O cálculo da economia se refere a pagamentos suspensos após a desarticulação de esquemas criminosos.
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As ações foram realizadas pela Força-Tarefa Previdenciária e Trabalhista, que é formada pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Polícia Federal e Ministério Público Federal.
O número de prisões durante as operações de combate às fraudes em 2019 também aumentou em 10% em relação ao ano anterior. Foram realizadas 127 detenções em 44 operações da Força-Tarefa Previdenciária e Trabalhista.
“O resultado é fruto do aperfeiçoamento dos métodos de inteligência e de investigação adotados pela Força-Tarefa, bem como de uma cooperação a cada dia mais afinada entre as instituições que compõem essa parceria”, analisa Marcelo Henrique de Ávila, coordenador-geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista.
Entre os tipos de fraudes, a falsificação de documentos representa 84% das investigações da Força-Tarefa. Metade delas envolve falsificação de documentos de identidade e de registro civil.
“A falsificação é uma das maiores preocupações dos órgãos de inteligência, investigação, fiscalização e controle. Por isso, é necessária a implantação da identificação biométrica no país, além de uma maior integração de informações e de sistemas da administração pública, no sentido de fortalecer a prevenção a esse tipo de ilícito”, afirma Ávila.
Além do combate aos crimes organizados contra a Previdência, a coordenadoria também é responsável pelo combate à fraude em benefícios trabalhista, como no seguro desemprego e no abono salarial.
Maiores fraudadores
Um dos casos foi em outubro de 2019, durante a Operação Caduceu, que desarticulou um grupo que fraudou pelo menos 140 benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), causando prejuízo estimado superior a R$ 7 milhões.
O grupo, que agia na Bahia, Sergipe, Alagoas e Pernambuco, era liderado por "um dos maiores fraudadores da história do INSS", na área de benefícios. Ele já respondia a diversos processos penais e dezenas de inquéritos policiais por fraudes à autarquia.
Ao todo, em 2019, foram cumpridos 551 mandados judiciais, sendo 127 mandados de prisão e nove mandados de afastamento das funções públicas, além de 415 mandados de busca e apreensão. As ações de flagrantes resultaram em 42 prisões. Além da economia obtida com esses trabalhos, a coordenadoria estima que os crimes provocaram um prejuízo de pelo menos R$ 302 milhões.
Parcerias
A coordenadoria trabalha em parcerias com integração das informações dos sistemas informatizados do governo federal. A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, por meio da coordenadoria, atua em cooperação na área de inteligência e intercâmbio de informações, em especial com o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), o TCU (Tribunal de Contas da União), a CGU (Controladoria-Geral da União), a Abin (Agência Brasileira de Inteligência) e demais órgãos integrantes do Sisbin (Sistema Brasileiro de Inteligência).
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