O presidente Jair Bolsonaro (PSL) disse nesta quinta-feira, 29, em transmissão nas redes socais, que o próximo indulto de natal deve beneficiar policiais presos "injustamente". "Vou escolher alguns colegas policiais que estão presos injustamente. Presos por pressão da mídia. Espero que o pessoal me abasteça de nomes", afirmou o presidente.
O indulto é concedido por decreto presidencial para perdoar presos condenados a determinados crimes não violentos. Em 2018, o ex-presidente Michel Temer desistiu de editar o decreto, pois o Supremo Tribunal Federal (STF) não havia julgamento validade do decreto que assinado no ano anterior, que reduzia as restrições e incluir condenados por corrupção entre os beneficiados. Em maio deste ano o Supremo declarou constitucionalidade do indulto de Temer.
Abuso de autoridade
Bolsonaro disse que "bons artigos" da Lei de Abuso de Autoridades devem ser mantidos. O presidente lembrou que o ministro da Justiça e Segurança Pública já propôs vetos sobre alguns pontos. "A gente vai analisar e vamos decidir", disse Bolsonaro. O presidente tem até 5 de setembro para definir vetos sobre o projeto.
Projeto anticrime
O presidente disse que aguarda a aprovação do projeto anticrime de Moro no Congresso. E sinalizou que enviará depois um projeto do governo sobre retaguarda jurídica, que ele negou ser uma "carta branca para matar". "Permite ao policial, ao terminar uma missão, ser condecorado e não processado."
Bolsonaro disse que ainda não apresentou o projeto "para não complicar". "É complicado muitas vezes o tratamento com o Legislativo. Começa a ter reações com um projeto e o outro e não vai para frente", afirmou.
Moro
O presidente voltou a sinalizar alinhamento com o ministro Moro. Disse que tem "responsabilidade" sobre o ministro, mas que ele não é "subordinado nem empregado, é colaborador".
O presidente disse que pode ter divergências com o ministro sobre "alguma coisa que a gente gostaria que fosse feito". No entanto, "a imprensa potencializa" estes casos, afirmou. "Não tenho nenhum problema com Moro", disse.
Veja também! Bolsonaro pode manter interino na PGR por tempo indeterminado
Numa espécie de ato público de desagravo após desentendimentos recentes, o presidente Bolsonaro e o ministro da Justiça participaram nesta quinta-feira, 29, lado a lado, de evento no Palácio do Planalto. Em seu discurso, o presidente se referiu ao auxiliar - que chegou a ter o status de "superministro" - como "patrimônio nacional". O gesto público de trégua destoa do tom adotado por Bolsonaro nos últimos dias em relação a Moro.
from R7 - Brasil https://ift.tt/2MISV7W
via IFTTT
0 comentários:
Postar um comentário